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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 11:08
Passageiros informados sobre cancelamento de passagem no embarque devem ser indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:25
Tribunal afasta condenação de cia aérea em caso que envolveu embarque irregular de menor de idade
Mãe pediu danos morais, mas condenação recaiu apenas sobre a União.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:14
Empresa de ônibus é condenada por recusar embarque de passageiro com deficiência
Ele receberá R$6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:23
Cliente que perdeu voo após ingressar na área de embarque não tem direito a indenização
O magistrado entendeu que não se vislumbra qualquer falha aparente ou ilícito contratual por parte da companhia aérea demandada e julgou improcedente o pedido dos autores para serem indenizados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:33
Embarque de criança para destino diverso do contratado pelos pais gera indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil à título de Danos Morais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:47
Empresa aérea é condenada por ter impedido embarque decorrente de nome errado de passageiro bebê
Mãe e filho (bebê) iriam viajar de Vitória à Cancun em 27/09/2019 para a celebração de casamento da irmã e haviam adquirido passagens por meio de agência de turismo internacional.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:33
Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque
Ela aguardou o seu voo em portão distinto do designado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:32
Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking
Cada um dos autores receberá R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:16
Engenheiro não receberá horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:45
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:23
Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial
Embora o jovem fizesse jus à gratuidade e estivesse de posse de seu passe livre, emitido pelo Governo Federal, e do cartão ?Riocard? especial, a situação vexatória aconteceu em mais de uma ocasião
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:19
Companhia aérea é condenada por maltratar passageiros no balcão de embarque
Os dois passageiros receberam indenização a título de danos morais e materisis
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:46
Passageiros que perderam viagem por mudança no local de embarque devem ser indenizados
O colegiado entendeu que houve falha na prestação do serviço, uma vez que a ré não prestou informação adequada sobre a alteração.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:19
Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque
A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos morais. A ré terá ainda que ressarcir o valor de R$ 185,89.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:39
Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque
Ela aguardou o seu voo em portão distinto do designado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 16:32
Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem
Consumidoras serão indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:10
VRG indeniza passageira idosa barrada no embarque no aeroporto de Joinville
Empresa terá que indenizar uma idosa estrangeira em R$ 9 mil reais por danos morais em razão de esta ter sido impedida de viajar por conta de um equívoco com o RNE
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:40
Embarque negado por bilhete emitido em nome de terceiro não gera indenização
Passagem adquirida pela internet, em nome de terceiro, e cujos dados não correspondem às informações do sistema da companhia aérea é responsabilidade do consumidor
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:34
TAM é condenada a pagar indenização de 7 mil reais por atraso em embarque
decorrentes de atraso superior a 36 horas em um embarque doméstico. A sentença, do 1º Juizado de Competência